Deputados do Sul se reúnem com Ministro do STF

A emancipação de Balneário Rincão e Pescaria Brava está cada vez mais perto de se concretizar. Semana passada o deputado Décio Góes, em articulação com a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, conseguiu parecer favorável da Procuradoria Geral da República e o encaminhamento do processo a mesa do Ministro Marco Aurélio de Mello.

Ontem (18) em reunião com com Ministro no Supremo Tribunal Federal, os deputados do sul, lideranças das duas comunidades, prefeitos e e reprentantes das camaras dos municipios envolvidos, tiveram a garantia de que o Ministro Marco Aurélio dará parecer o mais rápido possível.

"A reunião foi rápida, mas muito objetiva e possitiva. Entregamos toda documentação ao Minisro Marco Aurélio e acreditamos que ele dará a devida importancia ao processo e o seiu parecer o mais rápido possível.

De acordo com a procuradoria da Alesc, após ter sido criado os dois municípios por lei estadual, aprovada na Assembléia em 2003, houve uma ADI/3097 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela Procuradoria Geral da República entendendo que o estado não poderia criar leis criando municípios. Na ocasião foi concedida liminar para essa ação e os novos municípios não puderam ser instalados. No final de 2008, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 57 dizendo que os municípios que foram criados por leis estaduais até 2006 ficariam convalidados.

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· Lei estadual n° 12.668 de 3 de outubro de 2003

· Lei estadual n° 12.690 de 25 de outubro de 2003

Luiz Henrique Fogaça - DRT/SC 3206 • Assessor de Imprensa-Gabinete do Deputado Décio Góes • (48) 3221-2665 ou 9901-0488

O PT de Içara protocolou representação no MP

O Partido dos Trabalhadores de Içara protocolou na Promotoria de Justiça da Comarca de Içara uma representação para que sejam apuradas as denúncias de atos ilícitos na Administração da Câmara Municipal de Içara
Ocorre que, vários colunistas de Jornais e Blogs apresentaram denúncias de mau uso do dinheiro público por parte da Câmara de Vereadores, que por estar em processo de mudança de sede, vem adequando o novo local de funcionamento com obras e aquisição de bens.
A presente denúncia é no sentido que o Ministério Público apure a realidade dos fatos, uma vez que as acusações veiculadas em jornais e rádios, foram muito graves e merecem melhores esclarecimentos.

Incentivo para os agricultores de Içara

No último dia 31 passou no Jornal do Almoço da RBS uma notícia que demonstra a fragilidade e o tipo de política inovadora que vem sendo desenvolvida em nosso município, primando pelo clientelismo e favorecimentos.
É de fundamental importância que os agricultores tenham uma patrulha mecanizada, isto não é favor, é direito. Mas precisa também de políticas voltadas para agregação de valores aos seus produtos, de garantias de preços, comercialização, incentivo a agroindustria, criação do abatedouro, .. são alguns exemplos de ações que irão trazer desenvolvimento aos nossos trabalhadores.
O Governo Federal tem programas de Desenvolvimento Rural e Agronegócios para apoiar iniciativas e projetos voltados à melhoria da infra-estrutura e logistica da produção agropecuária, o fomento da agroindústria e o acesso a informações e inovações tecnológicas. Há Programas de apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, Programa de Assistencia Técnica e Desenvolvimento Rural na Agricultura Familiar, além do PRONAF e do Garantia Safra.
Estes programas visam fortalecer a Agricultura Familiar e atende desde a compra de maquinários, equipamentos, capacitação de mão de obras, melhoramentos tecnológicos, garantia da safra, até apoiar a organização das cadeias produtivas formando redes de negócios, tansferência de tecnologias e fortalecimento da governança. Mas, como diz o Presidente Lula, precisa de projetos, bons projetos.
LEIA NA ÍNTEGRA A NOTÍCIA QUE CILCULOU SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE IÇARA.
Retirado do Jornal ANotícia

A Prefeitura de Içara disponibiliza, através da Secretaria de Agricultura, um programa de incentivo ao pequeno agricultor com o benefício de horas máquina a serem utilizadas no preparo da terra para o plantio. A ação, de acordo com secretário de Agricultura, Silvio João Viana, é de extrema importância para o agricultor que possui até dez hectares de terra e não tem maquinário para realizar o serviço.

"Para este ano foram licitadas mil horas/máquina. Já foram disponibilizadas mais de 690 horas de trabalho utilizadas, principalmente no plantio do fumo, acreditamos que as, em torno de, 330 horas restantes sejam aproveitadas nas plantações de milho, feijão e outros, já que o fumo está encerrando a safra", explica Viana.

O secretário também salienta que para 2010 estima-se que o tempo de horas/máquina seja dobrado. "Para a safra do próximo ano a tendência é de que licitemos mais duas mil horas de maquinário para atender o pequeno agricultor do município"

Verdades

Lula/PT, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e
pobres à condição de consumidores...

Lula/PT, que não entende de economia, pagou a conta do entreguista FHC,
zerou a dívida externa e ainda dá algum aos ricos?

Lula/PT, que não entende de educação, pois é analfabeto, criou mais
escolas e universidades que seus antecessores juntos e ainda criou o
PROUNI, que permite que filho de pobre vá à universidade?

Lula, que não entende de finanças, nem de contas públicas, elevou o
salário mínimo de 64 para mais de 200 dólares e não quebrou a
Previdência, como dizia FHC?

Lula/PT, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse
que o Brasil está melhor que o mundo? Mas o Partido da Imprensa
Golpista ? PIG (Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, O Globo, Veja,
Época, Rede Globo), que entende de tudo, acha que não? (Monopolizada
por meia dúzia de famílias aristocráticas, essa imprensa, que tanto
distorce a imagem do governo Lula perante a nação, está a cada dia
mais desacreditada e, para felicidade geral, já entrando em falência.)

Lula/PT, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada,
reabilitou o Pró-Álcool, acreditou no biodisel e levou o país à
liderança mundial em combustíveis renováveis?

Lula/PT, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e
colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, e ainda enterrou
o G8?

Lula/PT, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi
sindicalista brucutu, mandou a Alca às favas, olhou para os parceiros
do Sul e especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce
liderança sem ser imperialista, e tem trânsito livre com Chaves,
Fidel, Obama, Evo etc?

Lula/PT, que não entende de mulher nem de preto, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos), pôs uma mulher no cargo de primeira-ministra e vai fazê-la sua sucessora...

Lula/PT, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha do Reino
Unido e afrontou nossa fidalguia branca de olhos azuis...

Lula/PT, que não entende de desenvolvimento e nunca ouviu falar de
Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é
hora de o Estado investir, e hoje o PAC é um amortecedor da crise?

Lula/PT, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a
indústria automobilística a bater recorde no trimestre?

Lula/PT, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência
entre os líderes mundiais, é respeitado como uma das pessoas mais
poderosas e influentes no mundo atual?

Lula/PT, não entende nada de nada mais ainda é melhor que os outros?

Lula/PT, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já
tinha uma empatia e uma relação direta com Bush, notada até pela
imprensa norte-americana, e agora já tem a empatia do Obama...

Lula/PT, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador,
é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de
negociador, lá nos States...

Lula/PT, que não entende de geografia, pois nunca viu um mapa, é ator da
mudança geopolítica das Américas...

Lula/PT, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca
estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna
interlocutor universal...

Lula/PT, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de
bravatas, faz história e será lembrado por um grande legado dentro e
fora do Brasil...

Lula/PT, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é
um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com
Israel...

Eu, que votei nele em todas as eleições, acreditando que seu governo
iria melhorar a vida dos brasileiros pobres, humildes e secularmente
humilhados, não me decepcionei. Aliás, nunca vi um governo tão bom.
Começo a sentir orgulho do Brasil (infelizmente, ainda muito atrasado
socialmente) .

Obrigado, Lula! Que o povo não se deixe enganar mais pela propaganda enganosa dos candidatos das elites racistas e vendilhonas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 17/08 - UNESC - 19:30h (Movimento pela criação da Defensoria Publica em Santa Catarina )

Gostariamos de convidar a todos para a audiência pública , na Unesc no dia 17/08/2009 as 19:30 hs , Auditorio Ruy Huise , Criciuma - Sc . (Movimento pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina).

É Fundamental a participação de todos !!

Abraços

Diego Souza

Prêmio de Lula orgulha o país, mas imprensa esconde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem à noite, em Paris, o prêmio Félix Houphouët-Boigny concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).

Presidido por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, o júri premiou Lula “por sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos”.

Não é um premiozinho qualquer. Entre as 23 personalidades mundiais que receberam o prêmio até hoje _ anteriormente nenhum deles brasileiro _ , estão Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, Yitzhak Rabin, ex-premiê israelense, Yasser Arafat, ex-presidente da Autoridade Nacional Palestina, e Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos.

Secretário-executivo do prêmio, Alioune Traoré lembrou durante a cerimonia na sede da Unesco que um terço dos vencedores anteriores ganhou depois o Prêmio Nobel da Paz.

Pode-se imaginar no Brasil o trauma que isto causaria a certos setores políticos e da mídia caso o mesmo aconteça com Lula.

Thaoré disse a Lula que, ao receber este prêmio, “o senhor assume novas responsabilidades na história”.

Mas nada disso foi capaz de comover os editores dos dois jornalões paulistas, Folha e Estadão, que simplesmente ignoraram o fato em suas primeiras páginas. Dos três grandes jornais nacionais, apenas O Globo destacou a entrega do prêmio no alto da capa.

Para o Estadão, mais importante do que o prêmio recebido por Lula foi a manifestão de dois ativistas do Greenpeace que exibiram faixas conclamando Lula a salvar a Amazônia e o clima. “Ambientalistas protestam durante premiação de Lula”, foi o título da página A7 do Estadão.
O protesto do Greenpeace foi também o tema das únicas fotografias publicadas pela Folha e pelo Estadão. No final do texto, o Estadão registrou que Lula pediu desculpas aos jovens ativistas, retirados com truculência pela segurança, e “reverteu o constragimento a seu favor, sendo ovacionado pelo público que lotava o auditório”.

“O alerta destes jovens vale para todos nós, porque a Amazônia tem que ser realmente preservada”, afirmou Lula em seu discurso, ao longo do qual foi aplaudido três vezes quando pediu o fim do embargo a Cuba e a criação do Estado palestino, e condenou o golpe em Honduras.
“Sinto-me honrado de partilhar desta distinção. Recebo esse prêmio em nome das conquistas recentes do povo brasileiro”, afirmou Lula para os convidados das Nações Unidas.

A honraria inédita concedida a um presidente brasileiro, motivo de orgulho para o país, também não mereceu constar da escalada de manchetes do Jornal Nacional. A notícia da entrega do prêmio no principal telejornal noturno saiu ensanduichada entre declarações de Lula sobre a crise no Senado e o protesto do Greenpeace.

É verdade que ontem foi o dia do grande show promovido nos funerais de Michael Jackson, mas também ganhou destaque na escalada e no noticiário a comemoração pelos quinze anos do Plano Real (tema tratado neste Balaio na semana passada) promovida no plenário do Senado, em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou para atacar Lula.

Diante da manifesta má-vontade demonstrada pela imprensa neste episódio da cobertura da entrega do Prêmio da Unesco, dá para entender porque o governo Lula procura formas alternativas para se comunicar com a população fora da grande mídia.

Muitas vezes, quando trabalhava no governo, e mesmo depois que saí, discordei dele nas críticas que fazia à atuação da imprensa, a ponto de dizer recentemente que não lia mais jornais porque lhe davam azia.

Exageros à parte, mesmo que esta atitude beligerante lhe cause mais prejuízos do que dividendos, na minha modesta opinião, o fato é que Lula não deixa de ter razão quando se queixa de uma tendência da nossa mídia de inverter a máxima de Rubens Ricupero, aquele que deu uma banana para os escrúpulos.

“O que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente divulga”, parece ser mesmo a postura de boa parte dos editores da nossa imprensa com um estranho gosto pelo noticiário negativo, priorizando as desgraças e minimizando as coisas boas que também acontecem no país.

Valeu, Lula. Parabéns!

Deputados da região visitam PT de Içara

O Partido dos Trabalhadores de Içara recebeu a visita do Deputado Federal Jorge Boeira, dos Dep. Estaduais Décio Góes e José Paulo Serafim, juntamente com o coordenador da Micro Quintino Pavei na noite de segunda - feira, dia 06 de julho.Na oprtunidade ressaltaram a importância do partido estar organizado e fortalecido, em todos os municípios, para garantir que o projeto do PT, do Governo Lula, que tem realmente tranformado esse país, continue a melhorar a vida do povo brasileiro. A Ministra Dilma é a Pré candidata sucessão de Lula a presidência e em Santa catarina a pré candidata é a Senadora Ideli.Esta visita serve para motivar as bases e a construção do Projeto Político para SC visando as eleições de 2010.- disse a Presidente Maria Canever.

• Convidamos a todos para Plenária na UNESC com Ministro do Planejamento Paulo Bernardo neste dia 9 de julho,`as 19:30 horas.
  Contamos com a presença de todos.