A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa de SC apresentou Projeto de Lei Complementar que garante o repasse de ao menos 1% (um porcento) da arrecadação Estadual para a construção de moradias populares. O projeto também prevê a possibilidade de associações comunitárias e cooperativas de habitação, formadas pelos interessados diretos em adquirir casa própria, acessarem estes recursos.
Ao apresentar o projeto, o líder da bancada petista, deputado Dirceu Dresch, destacou que as experiências de construção, via cooperativas e associações, já é realidade em alguns municípios de SC. "Isso tem reduzido muito os custos das construções, além de gerar empregos para a população beneficiada e que normalmente encontra-se em vulnerabilidade social".
Ao apresentar o projeto, o líder da bancada petista, deputado Dirceu Dresch, destacou que as experiências de construção, via cooperativas e associações, já é realidade em alguns municípios de SC. "Isso tem reduzido muito os custos das construções, além de gerar empregos para a população beneficiada e que normalmente encontra-se em vulnerabilidade social".
Outra iniciativa dos petistas é a formação da Frente Parlamentar Pela Moradia Digna em Santa Catarina, que deve ocorrer nos próximos dias.
Esse Projeto de Lei Complementar que garante o repasse de ao menos 1% (um porcento) da arrecadação Estadual para a construção de moradias populares é para a população catarinense mais uma oportunidade de ter vida digna, de ter sua casa própria. Isso é distribuição de renda!
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